Discurso de Posse de Desembargador

Discurso proferido em 10 de dezembro de 2014, pelo Desembargador José de Ribamar Castro, quando de sua posse no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Excelentíssima Senhora Desembargadora Cleonice Silva Freire – Presidente do Tribunal.
Excelentíssima Senhora Desembargadora Anildes Chaves – Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ribamar Froz Sobrinho – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Terezinha Guerreira – representando a Procuradora Geral de Justiça Regina Rocha, peço vênea para saudar o Ministério Publico na pessoa do Promotor de Justiça – Dr. Aarão Carlos Lima Castro.
Excelentíssima Senhora Valéria Lauande Conselheira Federal de OAB – representando o Presidente da OAB Seccional Maranhão – Dr. Roberto Macieira.
Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Alberto Vieira da Silva.
Excelentíssimo Senhor Gervásio Protásio dos Santos – Presidente da Associação dos Magistrados.
Senhores Desembargadores.
Senhores Juizes.
Senhores Advogados. Defensores.
Religiosos e Religiosas.
Servidores do Judiciário.
Confrades da Academia Pinheirense de Letras, Artes e Ciências.
Professores. Alunos.
Convidados. Amigos e meus familiares.

Senhoras e Senhores.

Vivencio neste instante, /um momento de real significação em minha vida, /pelo seu enriquecimento emocional/e elevado sentido profissional, /em assumir/ o honroso cargo de Desembargador/ do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O fato em si,/ me desperta um sentimento de satisfação /pelo que representa,/ como esforço alcançado,/ de um significativo patamar/ na carreira da magistratura.

Também,/ por me dar assento nesta corte,/ ao lado de notáveis Desembargadores da Justiça do Maranhão.
Sem falsa modéstia,/ porém,/ devo confessar que aqui chego,/ de certa forma,/ respaldado por um curriculum/ que tem como vertentes:/ o magistério, /a magistratura, /e a universidade da vida.

As duas primeiras/ – o magistério e a magistratura – / não têm apenas mera semelhança nominal ou vernacular,/ mas uma profunda correlação conceitual,/ visto que o mestre e magistrado,/ segundo a denominação latina do termo “magister”,/ são duas palavras que conotam/ a idéia de docência/ e poder.

O mestre modela o espírito do homem para vida, /tal como dizia SÊNECA,/ pensador estoicista:/ – “non scolae (escole), sed vitaé discimus”/- não aprendemos para a escola,/ mas para vida.

O magistrado faz o inverso do professor:/ ordena a vida,/ disciplinando-a para a convivência social/ sob o império da lei, /da doutrina e da jurisprudência.

Ainda,/ a magistratura me proporcionou, /também,/ uma visão de mundo mais humanizado,/ segundo a concepção romanística do direito,/ assim elegantemente expressa:/ ubi societas ibi jus, ubi jus ibi homo”/= onde está a sociedade existe o Direito, /e onde está o Direito aí está o homem.

Assim, revendo o caminho percorrido até aqui,/ sinto-me agraciado/ por um dia ter ingressado na magistratura/ em dezembro 1989.

Com certeza,/ nenhuma outra profissão/ me proporcionaria conhecer tão intimamente/ meu Estado.

Sua geografia,/ seus problemas,/ os diferentes costumes de seu povo,/ seus hábitos/ e tradições.

Em especial,/ ensinou-me a conhecer o ser humano.

A contemplar o próximo/ através de seus medos, /desesperos,/ crimes e angustias /que o levaram até a porta dos fóruns por onde passei, /para ver em cada um, /alguém dotado de sonhos e esperanças,/capaz de construir e se reconstruir/ apesar da deformidade de um ato,/ por ventura,/ praticado.//

No fim das contas,/ todo juiz aprende a ser um pouco ouvinte,/ conselheiro,/ mediador./

Foram 25 anos de ensinamentos diuturnos,/ /nascido do contato direto com o jurisdicionado/ e seus conflitos.

Descobri que ao julgar o semelhante/ a fria letra da lei/ deve ser aquecida pela cálida pena do julgador que/ jamais,/ ao aplica-la,/ pode olvidar-se de que do outro lado está alguém,/ que mesmo culpado,/ não é ou deve ser espoliado/ de sua dignidade.

Nessas mais de duas décadas experimentadas,/ vi o mundo modificar-se de forma vertiginosa/ e clamar por um judiciário/ que o acompanhe nessa jornada.

Penso/ que numa era/ cada dia mais tecnológica e técnica,/ caracterizada por uma avalanche prodigiosa de informações,/ pelos movimentos nascidos na internet, /capazes de sacudir uma nação inteira/ ou destituir governantes,/ o papel do juiz somente continuará imprescindível/ se carregado por comportamento ilibado/ e uma visão humanista capaz de traduzir,/ por atos e decisões,/ o espírito da norma vigente,/ diante de anseios inexistentes/ à época em que foi escrita,/ para dar resposta a uma geração/ que já nasceu sob a égide da interconectividade,/ com o fito/ de assegurar-lhes que o Judiciário Brasileiro/ é capaz de se pronunciar de rápida e eficaz,/ porém, /segura e profundamente,/ aos impasses que lhes são apresentados e,/ reafirmar-se como escudo inquebrantável dos valores democráticos,/ dos direitos fundamentais,/ da constituição federal /e da república.

Por outra via,/ cumpre-me confessar/ que esperei esta ocasião com muita ansiedade,/ mas também, /com muita sobranceria e altivez,/ porque,/ se é verdade,/ como afirmou Vieira que: “não existe homem tão pequeno e tão formiga que não aspire a ser gigante.”

E também/ não me intimido/ a proclamar com o bravo Quinto Cursio,/ senador e tribuno romano,/ que afirmou: sempre preferi/ queixar-me da sorte, a envergonhar-me da vitória.

Mas não posso, /me queixar da sorte,/ entretanto.

Sinto-me impelido nesta hora,/ a externar mais uma vez/o contentamento de ingressar nesta Corte.

Ao transpor seus portões/ tomo consciência de que por ela/ passaram homens e mulheres/ que a seu tempo,/ enfrentaram os dilemas que lhe foram impostos/ pelos mares da história.

Desde o julgamento do índio Japiaçu, /o primeiro aqui realizado/ e apreciado por um colegiado,/ já nos distantes idos de novembro de 1612,/ ainda sob o domínio francês,/ as terras maranhenses são cenário da construção de um judiciário que,/ dentre erros e acertos, /avanços e retrocessos, /busca atingir /o seu mister/ de bem servir a seu povo.

Contudo,/ ao preparar este momento,/ pus-me a meditar/ sobre a função que agora passo a desempenhar.
Ser promovido a desembargador/ não é,/ como insiste em fazer-nos crer/ o senso comum,/ o atingimento do ápice da carreira.
Pelo contrário,/ é a assunção de uma novel responsabilidade/ para com a justiça e a sociedade maranhense/ de uma forma maior,/ ampliada,/ na medida em que as fronteiras de minha Comarca de origem, /dão lugar/ a todo território do Estado.

Sob essa ótica,/ tem, pois, /os juízes desta corte, /além da tarefa judicante,/ o encargo de conduzir, /ditar/ e serem bastiões dos preceitos éticos/ por suas condutas profissionais exemplares/ pelas quais se devem conduzir/ os demais membros da magistratura local.

Segundo o ensinamento de Virgilio/ poeta latina:/ “Da dignidade do juiz/ depende a dignidade do direito.// O direito valerá em um pais,/ em um momento histórico determinado,/ o que valham os juízes como homens.// O dia em que os juízes tiverem medo,/ e não forem considerados dignos/ nenhum cidadão poderá viver tranquilo”.//

Reside,/ portanto,/ em um Tribunal,/ a função de depositário moral /da atividade jurisdicional.

Tribunal,/ senhoras e senhores,/ tem sua raiz etimológica,/ no tribuno romano,/ no defensor do povo.

Naquele em que,/ do local aonde lhe foi destinado a falar/ – a tribuna -/ manifestava /o anseio do povo/ perante o senado.
E eis aqui /a beleza/ desta função.

O desembargador é acima de tudo,/ o juiz que fala! /Que emana seu entendimento /publicamente bradado /através do voto.
É o magistrado que deve zelar/ por transformar as palavras verbalizadas /em justiça concreta,/ real,/ capaz de influenciar a vida de um ou de muitos /e, assim,/ contribuir com a transformação da sociedade, /distribuindo justiça /a quem as portas do judiciário /suplica.

Foi talvez assim pensando que,/ o padre Vieira,/ a quem recorro mais uma vez,/ no sermão da 2ª domingada do advento/ proferiu as seguintes palavras magistrais: “o julgamento dos homens/ é mais temeroso que o juízo de Deus.// Porque Deus Julga /com o entendimento, /os homens julgam com vontade…../ quem julga com entendimento” – diz ele- /pode julgar bem/ e pode julgar mal;/ quem julga com a vontade, nunca julga bem.// A razão é muito clara,/ porque quem julga com o entendimento,/ se entende mal, /julga mal, /se entende bem,/ julga bem.// Porém, /quem julga com a vontade, /ou queira mal ou queira bem,/ sempre julga mal;// se quer mal,/ julga como apaixonado, /se quer bem, julga como cego.

Com tal entendimento,/ sobre os perigos do julgamento humano, /este texto que Vieira nos dá, /implicitamente, /o conceito do verdadeiro julgamento,/ como sendo aquele em que se conjugam/ harmonicamente /o entendimento e a vontade.
A vontade busca aquilo que se quer.// Enquanto o entendimento /busca aquilo que é //– o direito. A justiça.

Caríssimos,/ estes são propósitos e ideais /que me tem inspirado na carreira judicante.

Senhores e senhoras,/ peço vênia,/ neste momento/ para caminhar pela informalidade,/ deixar de lado as regras protocolares /e ouvir a voz do coração.

Não cheguei aqui sozinho./ Acompanhou-me Deus/ durante todo o caminho.//

Desde Pinheiro, /minha terra natal,/ conduziu-me pela mão e sustentou-me nas tormentas,/ sem vacilações.
Sua força a socorrer minha fraqueza./ Travamos juntos/ o bom combate. /Ele no leme /e eu a me deixar guiar.

Não poderia esquecer de Carlos Augusto, /meu pai,/ que com certeza,/ em outro plano da vida, /nunca deixou de me acompanhar.
D. Luzia Castro, /minha mãe,/ com seus 90 anos de idade,/ ao saber da promoção,/ não esboçou uma so palavra/ apenas deixou que as lágrimas rolassem/ pelo rosto,/ já bastante marcado pelo tempo.

Aos meus irmãos,/ que me ensinaram a importância do verbo partilhar.

Quero dedicar este momento/ a Violeta,/ esposa,/ companheira, /amiga, /mãe e avó/ dedicada e incansável,/ /em cujo convívio sempre encontrei um oásis espiritual/ para o revigoramento de minhas convicções.

Viola! /os méritos são mais seus.

A Aarão Carlos, Polyanna e Maria Teresa;/ Castro Jr. Vanessa e Ana Beatriz; /Messias e Miriam Raquel.

Aos meus alunos dos cursos de Filosofia e Direito./ Com eles aprendi a importância de sempre renovar-me,/ a pensar diferente,/ a refletir sobre o novo,/ a romper paradigmas./ Aí reside a eterna juventude.

Um agradecimento a todos os servidores com os quais trabalhei/ durante todo esse período.

Companheiros de caminhada./ Em especial, aqueles das comarcas de Barão de Grajaú,/ Pindaré Mirim,/ Brejo, /Coroatá, /Juizado de Trânsito,/ 3 vara cível,/ Auditoria Militar/ e primeira vara da família da capital. Ombreados,/ realizamos pequenos grandes feitos a cada dia.

Agradecer ao Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto/ pela saudação/ e acredito que a benevolência de suas palavras/ são frutos da amizade.

Finalmente,/ um agradecimento especial,/ não a Desembargadora, /não a Presidente do Tribunal,/ mas a amiga Cleonice /pela amizade, /carinho e apoio. Amiga! Meu muito obrigado/ com um profundo sentimento de gratidão.

Revisado o passado e grato por ele,/ é preciso vislumbrar o futuro.

Sigo-o apenas com duas certezas:/ o de cumprir fielmente meu dever/ e o do respeito inquestionável aos valores republicanos.
No mais,/ deixo para o Altíssimo escrevê-lo e conduzir-me.

Afinal /nada há de mais belo nesta vida,/ que a incerteza do amanhã.

O meu muito obrigado pela presença de todos /e que Deus ilumine nossos corações/ hoje e sempre.
Feliz Natal.


Este artigo foi publicado em sexta-feira, dezembro 12th, 2014 às 10:56 na categoria Artigos. Você pode acompanhar os comentários deste artigo pelo RSS 2.0 feed. Você pode deixar um comentário, ou trackback por seu site.


Um comentário

  1. Fernanda disse:

    Parabéns, professor! Belas e expressivas palavras. Esse período foi tempo suficiente para saber que essa conquista é mais que merecida. Agradeço por ter a oportunidade de ser sua aluna, de poder aprender às segundas e quartas não só sobre a filosofia e o direito, mas também sobre a vida. O Senhor nos inspira exemplo a ser seguido, não só como professor, mas como pessoa, como profissional que se dedica àquilo que se propôs a fazer e o faz com maestria!

    Parabéns, sucesso nessa nova jornada que será tão bem trilhada.

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